Pelo menos duas das mais importantes reivindicações dos cotonicultores brasileiros ao Governo Federal foram contempladas no Plano Safra 2019/2020, apresentado nesta terça-feira (18) em solenidade conduzida pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no Palácio do Planalto: emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificado de Crédito do Agronegócio (CDCA) em moeda estrangeira, com correção cambial no exterior, além do Patrimônio de Afetação, que dá ao produtor a possibilidade de fracionar o bem dado como garantia na contratação de crédito nos financiamentos agropecuários. Os representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), consideraram que o Plano Safra avançou em pontos importantes, como na ampliação de fontes de financiamento, e ao contemplar simultaneamente os pequenos, médios e grandes agricultores. Estiveram presentes na solenidade, representando o setor algodoeiro, o vice-presidente da Abrapa e presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, e os presidentes da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Alexandre Schenkel, e da Associação Goiana dos Produtores de Algodão (Agopa), Carlos Alberto Moresco, além do diretor executivo da entidade nacional, Marcio Portocarrero.
O Plano Safra disponibilizou R$222,74 bilhões em crédito, sendo R$169,33 para custeio, comercialização e industrialização, e R$53,41 para investimento. Além do presidente Jair Bolsonaro, estavam na cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia, respectivamente, Tereza Cristina e Paulo Guedes, além do secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Marques, e do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Marcio Lopes de Freitas.
De acordo com o vice-presidente da Abrapa, Júlio Cézar Busato, o referenciamento em moeda estrangeira dos títulos do agronegócio é um grande avanço. “Teremos o título em moeda estrangeira, para negociar com fundos e traders, ampliando as possibilidades de recursos para custeio e investimento”, explica Busato. Uma das grandes inovações do Plano Safra, segundo Busato, foi o Patrimônio de Afetação. “Antes, para conseguir um financiamento, o produtor tinha que comprometer todo o seu patrimônio como garantia, mesmo que o valor do bem fosse muito maior do que o recurso tomado. Dessa forma, o acesso ao crédito é ampliado”, diz.
O aumento de um ponto percentual na taxa de juros, que passou de 7% no Plano Safra 2018/2019, para 8%, no de 2019/2020, não foi visto como um problema pelos cotonicultores. “Incremento na taxa de juros decorre da situação econômica do país.
Precisamos de disponibilidade e agilidade no fornecimento dos recursos Apesar de ser um custo financeiro alto, considerando a rentabilidade do negócio atualmente, esse incremento na taxa não é tão relevante, desde que o Governo se comprometa a garantir mais recursos e levar dinheiro para o seguro rural que é importante para o pequeno, médio e grande produtor”, disse Júlio Busato. As taxas de juros para os pequenos produtores (Pronaf) vão variar de 3% a 4,6% ao ano e de 6% ao ano, para os médios produtores (Pronamp).
O seguro rural também ganhou destaque no Plano Safra 2019/2020. O orçamento nesta edição do programa é de R$1 bilhão, contra R$440 milhões, em 2019/2019. O valor segurado passou de R$18,6 bilhões para R$42 bilhões. A área segurada saiu de R$6,9 milhões para R$15,6 milhões, com apólices de R$212,100 milhões, ante R$93,900 no Plano Safra anterior.
“Este Plano Safra tem o grande mérito de tratar o agronegócio como um só, pela primeira vez, entendendo que pequenos, médios e grandes agricultores se somam e não são conflitantes”, concluiu Busato.
O vice-presidente da Abrapa e presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA), destacou a importância da inclusão dos pontos defendidos pela associação nacional e disse que os produtores do Mato Grosso ficaram contentes com o Plano Safra.
